LEI MUNICIPAL N 450-1996 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 449-1996 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 448-1996 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 446-1996 SUSPENDE A VIGÊNCIA DOS ARTIGOS 26 E §4º DO ARTIGO 29 DA LEI Nº191-91. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 445-1996 ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI Nº391-95 DE 31 DE MARÇO DE 1995. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 444-1996 DISPÕE SOBRE A VENDA DE VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 443-1996 ABRE CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 442-1996 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UM ELETRICISTA. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 441-1996 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 440-1996 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1997. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 439-1996 CRIA O CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E INSERE NO ARTIGO 15 INCISO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº391-95 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 438-1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO A CORSAN E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 437-1996 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FUNDAGRO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 436-1996 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 435-1996 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COMODATO COM A SECRETARIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 434-1996 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 433-1996 ALTERA A POLIGONAL E AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DE FAXINALZINHO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 432-1996 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 431-1996 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA LEI Nº391-95. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 430-1996 ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE FAXINALZINHO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 429-1996 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI Nº291-1993 PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 428-1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO DE MANUTENÇÃO E APOIO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 427-1996 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 426-1996 ABRE CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo
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