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LEI MUNICIPAL N 614-2000 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 7º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 610-2000. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 613-2000 INTRODUZ ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO APROVADO PARA O ANO 2001. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 612-2000 MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 574-99. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 611-2000 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 610-2000 CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE). - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 609-2000 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 608-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 607-2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2001. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 606-2000 ESTABELECE TURNO ÚNICO COM JORNADA DE SEIS HORAS DIÁRIAS. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 605-2000 SPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2001. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 604-2000 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 603-2000 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 601-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 600-2000 CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA E ESTABELECE O VALOR DE COBRANÇA DE HORA MÁQUINA. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 599-2000 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR RECURSOS DO PROGRAMA MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 598-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÀRIAS. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 597-2000 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 596-2000 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 595-2000 DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 594-2000 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 593-2000 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 592-2000 AUTORIZA REPOSIÇÃO AO QUADRO GERAL DO MAGISTÉRIO. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 591-2000 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 590-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 589-2000 AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS PESSOAL CONTRATADO EMERGENCIALMENTE. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 588-2000 DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AO CARTÓRIO ELEITORAL. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 587-2000 INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 586-2000 REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 585-2000 ALTERA OS ARTIGOS 12,14 E ANEXO I DA LEI Nº 391-95, CRIANDO CARGOS, MODIFICANDO NÚMEROS DE CARGOS, PADRÃO SALARIAL E CARGA HORÁRIA. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 584-2000 DISPÕE SOBRE AUXILIO A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE FAXINALZINHO. - Abrir arquivo



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