ACESSIBILIDADE | ALTO CONTRASTE | MAPA DO SITE
TAMANHO DA FONTE: A- | A+

PUBLICAÇÕES Voltar >

Nesta área serão listadas todas as publicações do site separado por ano.

  Separar por ano: [ 2024 ] [ 2023 ] [ 2022 ] [ 2021 ] [ 2020 ] [ 2019 ] [ 2018 ] [ 2017 ] [ 2016 ] [ 2015 ] [ 2014 ] [ 2013 ] [ 2012 ] [ 2011 ] [ 2010 ] [ 2009 ] [ 2008 ] [ 2007 ] [ 2006 ] [ 2005 ] [ 2004 ] [ 2003 ] [ 2002 ] [ 2001 ] [ 2000 ] [ 1999 ] [ 1998 ] [ 1997 ] [ 1996 ] [ 1995 ] [ 1994 ] [ 1993 ] [ 1992 ] [ 1991 ] [ 1990 ] [ 1989 ]

LEI MUNICIPAL N 1282-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1318-2012 DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DISTRITAL DO MUNICIPIO, CRIA DISTRITOS. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1317-2012 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1316-2012 INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1315-2012 INSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1314-2012 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE FAXINALZINHO. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1313-2012DENOMINA VIAS URBANAS NO LOTEAMENTO SARTORI. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1312-2012 DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1311-2012 CONCEDE ABONO SALARIAL A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1310-2012 AUTORIZA O EXECUTIVO A DEVOLVER RECURSOS DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - RS. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1309-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1308-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1307-2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2013. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1306-2012 ESTABELECE TURNO ÚNICO COM JORNADA DE SEIS HORAS DIÁRIAS. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1305-2012 FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013-2016. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1304-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PSIQUIATRIA E PSICOTERAPIA DE BARÃO DE COTEGIPE - RS. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1303-2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2013. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1302-2012 CONVALIDA CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM - RS. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1301-2012AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1300-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1198-2010, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1299-2012 CONCEDE INCENTIVO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DO MUNICIPIO, ENQUADRADAS NO PRONAF E REDUZ VALOR DE CERTIDÕES, DECLARAÇÕES E OUTRAS AUTORIZAÇÕES. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1298-2012 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE FAXINALZINHO, DESTINADO A ORGANIZAR A GESTÃO ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO E A PROMOVER A MELHORIA DA SAÚDE PÚBL - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1297-2012 CONVALIDA TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO COM A UNOCHAPECÓ. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1296-2012 AUTORIZA ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1295-2012 ALTERA O VALOR DO SALÁRIO BÁSICO DE EMPREGOS PÚBLICOS. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1294-2012 INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, DO MUNICIPIO DE FAXINALZINHO. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1293-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1292-2012 AUTORIZA O MUNICIPIO A CEDER EM COMODATO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1291-2012 ALTERA PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1290-2012 DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA O CONSEPRO. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1289-2012 ALTERA A CARGA HORÁRIA, CRIA PADRÃO DE VENCIMENTOS, ALTERA PADRÃO REMUNERATÓRIO DA CARGO EFETIVO E RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1288-2012 AUTORIZA ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1287-2012 CONVALIDA CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICIPIO DE FAXINALZINHO RS. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1286-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1285-2012 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1284-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1283-2012 CONVALIDA TERMO ADITIVO FIRMADO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE NONOAI. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1281-2012 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1242-2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 - RETIFICA O INCISO III DO ARTIGO 46 DA LEI MUNICIPAL Nº1138-2009, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1280-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A VENDA DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1279-2012 ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE FAXINALZINHO. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1278-2012 ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FAXINALZINHO. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1277-2012 ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE FAXINALZINHO. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1276-2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NOVOS PARA PROJETO DE APOIO DE GERAÇÃO DE RENDA A AGRICULTORES FAMILIARES. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1275-2012 ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1274-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1252-2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1273-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR UM CARGO CONTINUO, DO QUADRO PERMANENTE, ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE RECEPCIONISTA. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1272-2012 CONCEDE ABONO SALARIAL A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1271-2012 DENOMINA VIAS URBANAS. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1270-2012 CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE AÇUDES PARA IRRIGAÇÃO, SISTERNAS E BEBEDOURO, EM CASOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1269-2012 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1268-2012 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES, PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1267-2012 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1266-2012 AUTORIZA ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1265-2012 CONVALIDA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº1151-2012 DE 10 DE JANEIRO DE 2012 E Nº1152-2012 DE 24 DE JANEIRO DE 2012. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1264-2012 CONCEDE ABONO SALARIAL A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1263-2012 REVOGA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº864 DE 18 DE ABRIL DE 2005. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1262-2012 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1261-2012 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1260-2012 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL N 1259-2012 AUTORIZA ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo

LEI 1314-2014 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO - Abrir arquivo

LEI 1315-2012 DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO - Abrir arquivo

LEI 1316-2012 CODIGO DE EDIFICAÇÕES - Abrir arquivo

LEI 1317-2012 CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO - Abrir arquivo



« Anterior | 0 | Próxima »