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LEI MUNICIPAL Nº1521/2016 - Altera o Capítulo I do Título II Seção II da Lei nº 847/04 (Código Tributário Municipal), que trata sobre o Imposto Predial Territorial Urbano, e dá outras providências. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1520/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA ATENDIMENTO A CLIENTES AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRAND - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1519/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAXINALZINHO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS, ÁREAS QUE ESPECIFICA NO ENTORNO DA BARRAGEM DA FOZ DO CHAPECÓ. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1518/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2017 e dá outras providências. - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 - AQUISIÇÃO DE AVEIA PARA SEMENTE - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL 1517/2016 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº021/2016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTENCIA SOCIAL - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº020-2016 CONTRATAÇÃO DE ONIBUS PARA VIAGEM A FOZ DO IGUAÇU - Abrir arquivo

EXTRATO DO EDITAL DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 019/2016 - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 019/2016 AQUISIÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO MINERAL - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1516/2015 - AUTORIZA A FIRMATURA DE CONVÊNIO PARA COM O MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE, VISANDO A MANUTENÇÃO E A ADEQUAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS ENTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1515/2016 RATIFICA ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – CRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA; DETERMINA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1514/2016 Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a Abrir Crédito Especial no valor de R$6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1513/2016 “FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 018/2016 - REVISÃO CARREGADEIRA FR12-B - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1512/2016 - AUTORIZA CONVÊNIO COM ASILO JACUTINGA - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 017/2016 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFICINA DE DANÇAS TRADICIONALISTAS - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 016/2016 - AQUISIÇÃO DE PEDRAS IRREGULARES - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 015/2016 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO GERAL PARA A ASSISTENCIA SOCIAL - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1511-2016 - Autoriza o Município de Faxinalzinho, através do Poder Executivo, a firmar convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim, RS, e dá outras providências. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1510 - 2016 - Dispõe sobre alteração incidente no Convênio vigente firmado entre o Município e a Sociedade Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai, na forma que especifica. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1509-2016 - Autoriza a contratação por prazo determinado de excepcional interesse público de 03 (três) Motoristas e 03 (três) Operadores de Máquina, na forma que especifica, e dá outras providências. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1508-2016 - Autoriza o Município de Faxinalzinho, através do Poder Executivo, a celebrar convênio de cooperação com o Município de Benjamin Constant do Sul, na forma que especifica, para a gestão associada de serviços públicos e dá outras - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1507-2016 Reestrutura o Conselho Municipal de Educação integrado ao Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1506-2016 - Dispõe sobre a Instituição do Sistema Municipal de Ensino de Faxinalzinho e dá outras providências. - Abrir arquivo

EDITAL 08-2016 HOMOLOGAÇÃO FINAL CONCURSO 02-2016 - Abrir arquivo

EDITAL 005-2016 - RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002-2016 - Abrir arquivo

EDITAL 07-2016 - RETIFICAÇÃO EDITAL 06-2016 CONCURSO PUBLICO 02-2016 - Abrir arquivo

EDITAL 06-2016 GABARITO OFICIAL E NOTAS PRELIMINARES CONCURSO 02-2016 - Abrir arquivo

EDITAL 004-2016 RESULTADO CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO 02-2016 MOTORISTA OPERADOR - Abrir arquivo

EDITAL 03-2016 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO 02-2016 MOTORISTA E OPERADOR - Abrir arquivo

GABARITO PRELIMINAR CONCURSO 02-2016 - Abrir arquivo

EDITAL 004-2016 HOMOLOGAÇÃO FINAL CONCURSO 02-2016 - Abrir arquivo

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002-2016 MOTORISTA E OPERADOR - Abrir arquivo

EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 004-2016 - RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO - Abrir arquivo

EDITAL 02-2016 - HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR CONCURSO 02-2016 - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGAO PRESENCIAL 014-2016 - CONTRATAÇÃO DE MEDICOS PARA O ESF E PLANTÃO DE SOBREAVISO - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2016 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA MAQUINA TRATOR SOBRE EXTEIRAS - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 012/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE CALÇAMENTO - Abrir arquivo

Edital de prorrogação das Inscrições Concurso Publico Faxinalzinho - Abrir arquivo

ATA CARTA CONVITE 012-2016 - GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA CRAS - Abrir arquivo

ata - Abrir arquivo

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003-2016 - CONTRATAÇÃO BANDA OPUS DAI - Abrir arquivo

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002-2016 - CONTRATAÇÃO ARTISTA MANO LIMA - Abrir arquivo

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001-2016 - CONTRATAÇÃO BANDA OS TRES XIRUS - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº011-2016 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA - Abrir arquivo

EDITAL DE CONCURSO PUBLICO 002-2016 - EDITAL DE ABERTURA - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 010-2016 - CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS DE TRATOR SOBRE ESTEIRAS - Abrir arquivo

CARTA CONVITE 0012-2016 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ASSISTENCIA SOCIAL - Abrir arquivo

EDITAL Nº012-2016 - RESULTADO FINAL CONCURSO PUBLICO 01-2016 - Abrir arquivo

EDITAL Nº011-2016 - RESULTADO PRELIMINAR CONCURSO PUBLICO 001-2016 - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1505-2016 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE 01 (UM) VIGILANTE SANITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1504-2016 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DO MUNICÍPIO DE FAXINALZINHO - RS - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1503-2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE r$:168.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº 1502-2016 - CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DO IPTU E DEFINE CALENDÁRIO DE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº009-2016 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO - Abrir arquivo

RESULTADO CARTA CONVITE 011-2016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS - Abrir arquivo

ATA CARTA CONVITE 011-2016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS - Abrir arquivo

CARTA CONVITE 011-2016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS - Abrir arquivo

EDITAL 010-2016 - RESULTADO PROVA PRÁTICA E TÍTULOS CONCURSO 001-2015 - Abrir arquivo

ANEXO PROJETO DE ALFALTAMENTO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 003-2016 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DE FAXINALZINHO - RS - Abrir arquivo

EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 003-2016 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANOS DE FAXINALZINHO - RS - Abrir arquivo

EDITAL 009-2016 - CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA E APRESENTAÇÃO DE TITULOS - Abrir arquivo

ANEXO I RESULTADO PRELIMINAR CONCURSO PUBLICO 001-2016 - Abrir arquivo

EDITAL 008-2016 - RETIFICAÇÃO CALENDÁRIO DE RESULTADOS - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nª1501/2016 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAXINALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1500/2016 - CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA FORMA QUE ESPECIFICA - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL 1499/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1498/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES, VISANDO O APORTE PARCIAL DAS DESPESAS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1497/2016 - ESTABELECE O INDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FAXINALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1496/2016 - ESTABELECE O INDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FAXINALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1495/2016 - ESTABELE O INDICE DE REVISÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE FAXINALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1494/2016 - DISPOE SOBRE A GARANTIA DO PISO NACIONAL DO MAGISTERIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1493/2016 ESTABELECE O INDICE DE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1492/2016 - AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL NOV ALOR DE R$5.000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1491/2016 - AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MUTUA COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM FHST E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1490/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAXINALZINHO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER ATRAVÉS DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS ÁREA QUE ESPECIFICA E QUE INTEGRAM O LOTEAMENTO BIANCHI - Abrir arquivo

EDITAL 007-2016 - RESULTADO PRELIMINAR CONCURSO 001-2016 - Abrir arquivo

EDITAL 006-2016 - GABARITO OFICIAL CONCURSO 2016 - Abrir arquivo

Cronograma de divulgação do resultado concurso publico 01-2016 - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 008-2016 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - Abrir arquivo

GABARITO PRELIMINAR CONCURSO 01-2016 - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 007-2016 - OFICINAS DO CRAS - Abrir arquivo

CONCURSO 2016 - ENSALAMENTO - Abrir arquivo

CONCURSO 2016 - DATA, LOCAL E HORA DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA - Abrir arquivo

CONCURSO 2016 - RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - Abrir arquivo

EDITAL 002-2016 - HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES CONCURSO 2016 - Abrir arquivo

RESULTADO CONVITE 010-2016 - CONTRATAÇÃO SERVIÇOS INTENET BANDA LARGA - Abrir arquivo

RESULTADO CARTA CONVITE 009-2016 - AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA CRAS E SCFV - Abrir arquivo

ATA CONVITE 009-2016 - AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA CRAS E SCFV - Abrir arquivo

ATA CONVITE 010-2016 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET SINAL - Abrir arquivo

CARTA CONVITE 010-2016 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET SINAL DE TRANSMISSÃO - Abrir arquivo

CARTA CONVITE 009-2016 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PAR AO CRAS E SCFV - Abrir arquivo

EDITAL 002-2016 CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001-2016 ESTAGIARIO - Abrir arquivo

ATA DE ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS PROCESSO 001-2016 - Abrir arquivo

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 001-2016 - ESTAGIÁRIOS DE PEDAGOGIA - Abrir arquivo

RESULTADO CONVITE 008-2016 - MERENDA ESCOLAR - Abrir arquivo

ATA CONVITE 008-2016 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICOS MERENDA ESCOLAR - Abrir arquivo

CARTA CONVITE 008-2016 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA - Abrir arquivo

RESULTADO CONVITE 007-2016 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 006-2016 - AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE AVEIA SELECIONADA - Abrir arquivo

ATA TOMADA DE PREÇO 002-2016 - AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS - Abrir arquivo

ATA CARTA CONVITE 007-2016 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR - Abrir arquivo

EDITAL DE CONCURSO PUBLICO FAXINALZINHO EDITAL 001/2016, - Abrir arquivo

EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO PREGÃO 005-2016 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM - Abrir arquivo

CARTA CONVITE 007-2016 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Abrir arquivo

ATA CARTA CONVITE 006-2016 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA CRAS E SCFV - Abrir arquivo

CARTA CONVITE 006-2016 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O CRAS E SCFV - Abrir arquivo

RESULTADO CARTA CONVITE 005-2016 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS CRAS E SCFV - Abrir arquivo

ATA CARTA CONVITE 005-2016 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS CRAS E SCFV - Abrir arquivo

CARTA CONVITE 005-2016 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O CRAS E SCFV - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 005-2016 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 004-2016 - REFORMA PLANTADEIRA MASSEY FERGUSSON 617 - Abrir arquivo

RESULTADO CARTA CONVITE 003-2016 - REFORMA MOTOR CARREGADOR FR 12 B E DIFERENCIAL CAMINHÃO - Abrir arquivo

RESULTADO CARTA CONVITE 002-2016 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL - Abrir arquivo

RESULTADO CARTA CONVITE 001-2016 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO - Abrir arquivo

EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 002-2016 - AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - Abrir arquivo

CARTA CORRETIVA ANEXO III EDITAL 002-2016 TOMADA DE PREÇOS AQUISIÇÃO PNEUS - Abrir arquivo

EDITAL TOMADA DE PREÇO 001-2016 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abrir arquivo

ATA CARTA CONVITE 003-2016 - REFORMA MOTOR CARREGADOR FR 12B E DIFERENCIAL CAMINHÃO - Abrir arquivo

ATA CARTA CONVITE 002-2016 - AQUISIÇÃO MATERIAL DE AMBULATORIO - Abrir arquivo

ATA CONVITE 001-2016 - AQUISIÇÃO MATERIAL ODONTOLOGICO - Abrir arquivo

ARQUIVO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº001-2016 COMPRA DE MEDICAMENTOS - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 003-2016 - AQUSIÇÃO DE MATERIAL DE CANTINA E REFEITORIO - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2016 - REVISÃO RETROESCAVADEIRA FB 80.2 - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2016 - REVISÃO MOTONIVELADORA FG-85 - Abrir arquivo

Nota carta convite 002-2016 - material ambulatorial - Abrir arquivo

ARQUIVO DE PROPOSTA CONVITE 002-2016 - Abrir arquivo

CARTA CONVITE 002-2016 - MATERIAL AMBULATORIAL - Abrir arquivo

ARQUIVO DE PROPOSTA CONVITE 001-2016 - Abrir arquivo

CARTA CONVITE 001-2015 - MATERIAL ODONTOLOGICO - Abrir arquivo



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