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  Separar por ano: 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021

LEI MUNICIPAL Nº1566/2017 Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº1138/2009, de 17 de agosto de 2009, que consolida o Plano de Cargos e Salários, Reclassifica Cargos e cria Função Gratificada, no que diz com o cargo efetivo de Técnico em Conta - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1565/2017 Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para Obras de infra-estrutura urbana, na forma que especifica - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1564/2017 Regulamenta os artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº1138/2009, de 17 de agosto de 2009, e dá outras providências. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1563/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2018 e dá outras providências. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1562/2017 Dispõe sobre a exploração por terceiros de bem público imóvel municipal, na forma que especifica. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1561/2017 Autoriza a contratação por prazo determinado de excepcional interesse público de Psicólogo(a) na forma que especifica, e dá outras providências. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1560/2017 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1559/2017 Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº1138/2009, de 17 de agosto de 2009, que consolida o Plano de Cargos e Salários, Reclassifica Cargos e cria Função Gratificada, no que diz com o cargo efetivo de Psicólogo(a), n - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1558/2017 Altera e consolida os artigos 21 a 42 do Capítulo II, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, do Código Tributário do Município, estabelecido pela Lei Municipal nº. 847/2004;fixa o valor da Taxa de Coleta de Lixo, Limpeza - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1557/2017 Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$52.000,00 e dá outras providências. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1556/2017 Dispõe sobre o Programa Municipal de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública - REFAZ. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1138/2009 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ALTERAÇÃO 12/17 - Abrir arquivo

EDITAL Nº006/2017 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO Nº003/2017 - Abrir arquivo

EDITAL Nº004/2017 - RESULTADO CLASSIFICATORIO PROCESSO SELETIVO 03/2017 PRISOCOLOGO - Abrir arquivo

EDITAL Nº004/2017 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO PSICOLOGO - Abrir arquivo

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº003/2017 PSICOLOGO - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº026/2017 - CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE DANÇAS FOLCLORICAS - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2017 - CONTRATAÇÃO DE ASSISTENCIA TÉCNICA EM INFORMATICA - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS - Abrir arquivo

DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO 024/2017 - READEQUAÇÃO - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº024/2017 CONTRATAÇÃO DE HORA MAQUINAS - Abrir arquivo

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº06/2017 ASSESSORIA CONTÁBIL - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1555/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Faxinalzinho, para o período de 2018/2021. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1554/2017 - Dispõe sobre os Benefícios Eventuais afetos à Política da Assistência Social. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1553/2017 - Autoriza o Município de Faxinalzinho, através do Poder Executivo, a Custear Despesas de Reforma em Pavilhão de Uso da ACERVE, de propriedade do Município, na forma que especifica. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1552/2017 - Determina alteração incidente na Lei Municipal n°1540/2017, que institui gratificação em regime de sobreaviso para o Cargo de Técnico em Enfermagem. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1551/2017 - Autoriza o Município de Faxinalzinho, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o 13º Grupamento Policial Militar de Faxinalzinho, na forma que especifica. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1550/2017 - Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$28.000,00 e dá outras providências. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1549/2017- Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município, na forma que especifica, e dá outras providências. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1548/2017 - Determina a redução excepcional da carga horária afeta ao cargo de provimento efetivo de Nutricionista, na forma que especifica. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1547/2017 - DETERMINA ALTERAÇÃO INCIDENTE NA LEI MUNICIPAL N° 1463/2015, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE DESEMPENHO. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1546/2017 - DETERMINA ALTERAÇÃO INCIDENTE NO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL N° 587/2000, DE 20 DE MARÇO DE 2000, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1545/2017 - Dispõe sobre o custeio de despesas para Regularização e Criação de C.P.M.s para as Escolas da Rede Municipal. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1544/2017 - Cria a Ouvidoria-Geral do Município. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1543/2017 - CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA FORMA QUE ESPECIFICA. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1542/2017 - Determina alteração incidente na Lei Municipal n°1540/2017, que institui gratificação em regime de sobreaviso para o Cargo de Técnico em Enfermagem. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1541/2017 - Autoriza a firmatura de Convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e dá outras providências. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1540/2017 - Institui gratificação em regime de sobreaviso para o Cargo de Técnico em Enfermagem, na forma que especifica. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1539/2017 - Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 1.138/2009, de 17 de agosto de 2009, que consolida o Plano de Cargos e Salários, Reclassifica Cargos e Cria Função Gratificada, na forma que especifica. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1538/2017 - AUTORIZA E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM IMÓVEIS URBANOS E RURAIS. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1537/2017 - Autoriza a contratação por prazo determinado de excepcional interesse público de 03 (três) Operadores de Máquina, na forma que especifica, e dá outras providências. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1536/2017 - Autoriza a assinatura de convênio de mútua colaboração com a Sociedade Civil Beneficente Hospital São Roque de Getulio Vargas e dá outras providências. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1535/2017 - DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS E PAGAMENTO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES MUNICIPAIS E PROFISSIONAIS TÉCNICOS CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1534/2017 - "Dispõe sobre a transmissão de propriedade imobiliária em sede de regularização fundiária através do Provimento “More Legal”. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1533/2017 - Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 1463/2015, de 30 de abril de 2015, que Dispõe Sobre Gratificações Especiais de Desempenho na Forma que especifica.. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1532/2017 - Autoriza o Município de Faxinalzinho, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o 13º Grupamento Policial Militar de Faxinalzinho, na forma que especifica. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1531/2017 - Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a Abrir Crédito Especial no valor de R$:29.600,00 (Vinte e Nove mil e seiscentos reais) e dá outras providências. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1530/2017 - Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 1.138/2009, de 17 de agosto de 2009, que consolida o Plano de Cargos e Salários, Reclassifica Cargos e Cria Função Gratificada, na forma que especifica. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1529/2017 Dispõe sobre a alteração da Rubrica Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, da Lei Municipal nº1518/2016, que Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício econômico financeiro de 2017, e dá outras p - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGAO PRESENCIAL Nº023/2017 AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR MOTORIZADO - Abrir arquivo

edita - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2017 - CONTRATAÇÃO DE FAMACIA - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº021/2017 RECUPERAÇÃO ESCAVO CARREGADOR FL 14 - Abrir arquivo

DESPACHO ANULATÓRIO EDITAL DE PREGÃO 019/2017 RECUPERAÇÃO CARREGADOR FIAT ALLIS FL-14 - Abrir arquivo

EDITAL DE CARTA CONVITE 022-2017 - MEDICAMENTOS EMERGENCIAIS - Abrir arquivo

EDITAL DE CARTA CONVITE 021-2017 - PAVIMENTAÇÃO - Abrir arquivo

EDITAL DE CARTA CONVITE 020-2017 - GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR SEGUNDO SEMESTRE - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGAO PRESENCIAL 020-2017 - CONTRATAÇÃO DE COPIAS E IMPRESSÕES - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGAO PRESENCIAL Nº019/2017 - RECUPERAÇÃO ESCAVO CARREGADOR FIAT ALLIS - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGAO PRESENCIAL Nº018/2017 - AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRAS SEMEADEIRAS - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2017 AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 016/2017 - BENEFICIAMENTO DE PEDRAS IRREGULARES - Abrir arquivo

EDITAL DE CARTA CONVITE 019-2017 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ASSISTENCIA - Abrir arquivo

EDITAL Nº004/2017 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2017 - Abrir arquivo

EDITAL Nº003/2017 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO 02/2017 OPERADOR DE MÁQUINAS - Abrir arquivo

EDITAL Nº002/2017 HOMOLOGAÇÃO INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2017 LOCAÇÃO DE IMPRESSÃO E COPIAS PARA A ADMINISTRAÇÃO - Abrir arquivo

DESPACHO ANULAÇÃO CARTA CONVITE 018-2017 - Abrir arquivo

EDITAL DE CARTA CONVITE 018-2017 - PAVIMENTAÇÃO RUA ERMINIO NUNES DA SILVA - Abrir arquivo

EDITAL DE CARTA CONVITE 017-2017 - AQUISIÇÃO DE GENEROS LIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA - Abrir arquivo

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº02/2017 - CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2017 AQUISIÇÃO MATERIAL PARA ASSISTENCIA - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2017 CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINA - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 012/2017 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE - Abrir arquivo

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 05/2017 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANALISE DE ÁGUA - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2017 CONTRATAÇÃO DE GINECOLOGISTA - Abrir arquivo

EDITAL DE CARTA CONVTE 016-2017 RECUPERAÇÃO DIFERENCIAL - Abrir arquivo

DESPACHO ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2017 AQUISIÇÃO DE VEICULO NOVO - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2017 AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL - Abrir arquivo

EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADE DE SAÚDE - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2017 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO - Abrir arquivo

EDITAL DE CARTA CONVITE 015-2017 AQUISIÇÃO DE TUBOS - Abrir arquivo

EDITAL DE CARTA CONVITE 014/2017 MATERIAL AMBULATORIAL - Abrir arquivo

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS LEI 1138/2009 E ALTERAÇÕES - Abrir arquivo

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1 do art.14 da lei n 11.947/2009 e resolução fnde n 26/2013 e 04/2015 e alterações posteriores - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2017 OFICINAS DO CRAS - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2017 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - Abrir arquivo

EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº003/2017 - RECAUCHUTAGEM, VULCANIZAÇÃO E CONCERTO DE PNEUS - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2017 AQUISIÇÃO DE INSUMOS - Abrir arquivo

ARQUIVO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO 002/2017 - MEDICAMENTOS - Abrir arquivo

EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº002/2017 - MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES - Abrir arquivo

EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 001-2017 AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS - Abrir arquivo

EDITAL DE CARTA CONVITE 011-2017 MATERIAL AMBULATORIAL - Abrir arquivo

EDITAL Nº004/2017 - RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO ESTAGIARIOS - Abrir arquivo

ARQUIVO PROPOSTA CARTA CONVITE 0011/2017 - MATERIAL AMBULATORIAL - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGAO PRESENCIAL Nº002/2017 CONTRATAÇÃO DE MEDICOS ESF - Abrir arquivo

EDITAL 03-2017 CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO 01/2017 ESTAGIARIOS - Abrir arquivo

ATA DE JULGAMENTO PROCESSO SELETIVO 001/2017 ESTAGIÁRIOS - Abrir arquivo

EDITAL DE INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIOS EDITAL 002/2017 - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2017 - PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA - Abrir arquivo

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CANCELAMENTO CARTA CONVITE 004/2017 REVISÃO RETROESCAVADEIRA RANDON - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2017 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - Abrir arquivo

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº001/2017 - ESTAGIÁRIOS - Abrir arquivo

ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº003/2017 - CEZAR OLIVEIRA E ROGERIO MELO - Abrir arquivo

ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº002/2017 - DUPLA DIEGO E GABRIEL - Abrir arquivo

ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº001/2017 BANDA OPUS DAI - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1528/2017 - “Estabelece o índice de revisão na remuneração dos servidores da Câmara Municipal de vereadores de Faxinalzinho e dá outras providências. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1527/2017 - Dispõe sobre a garantia do Piso Nacional do Magistério, na forma que especifica. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1526/2017 - “ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1525/2017 - Determina a redução excepcional da carga horária afeta ao cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, na forma que especifica. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1524/217 -CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO SETOR AGRÍCOLA NAS MAIS VARIADAS ATIVIDADES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FAXINALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1523/2017 - Institui gratificação em regime de sobreavisono âmbito do Sistema de Transporte de Pacientes, de que trata a Lei Municipal n° 1.337/2013, na forma que especifica. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1522/2017 - Dispõe sobre a cedência, por permuta, de servidor municipal. - Abrir arquivo



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